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Procedimentos em Ascain: as administrações competentes

Em Ascain (64), os procedimentos de compra, arrendamento, condomínio e obras passam pela câmara, pelo serviço de impostos, por um notário, pela ADIL e pelo tribunal judicial da zona. Eis os respetivos contactos. O município tem 37 condomínios inscritos no registo nacional e 0 notários registados.

A rua ou morada serve apenas para encontrar o seu município: os serviços dependem do município. As sugestões vêm da Géoplateforme (IGN); o que escreve é-lhe transmitido enquanto digita.

Comprar ou vender casa

Notários em Ascain e arredores

Redigem o contrato-promessa e assinam a escritura de venda.

HARITZA NOTAIRES

5 CHEMIN DE LANTEGIA, 64122 URRUGNE

ETUDE NOTARIALE ALEXIS INCHAUSPE ET YANNICK MARX LARRAZABAL

4 ALLEE DE PRESABURU, 64122 URRUGNE

JEROME PAOLI, LORENE GARAT-GOGUET, MARIE-LAURENCE BOMASSI, EMMANUELLE GOERGEN, NOTAIRES ASSOCIES

9 CHEMIN DE CHINGALETENEA, 64500 SAINT-JEAN-DE-LUZ

KARINE PONLOT NOTAIRE

109 CHEMIN DE CHIBAU, 64500 SAINT-JEAN-DE-LUZ

Outros serviços (4)

SELARL ONDAREA NOTAIRES

88 RTE DE BEHOBIE, 64700 HENDAYE

OLIVIER GANET - CLEMENCE MONTIGNY - MAIDER GARAT, NOTAIRES ASSOCIES

15 ITSASUKO ERREBIDEA, 64250 ESPELETTE

SELARL ANTOINE GAY ET ROMAIN MILLET-BARBE, NOTAIRES ASSOCIES A BIARRITZ

20 AVENUE DU SABAOU, 64200 BIARRITZ

VIRGINIE CLERC (CLERC) (SAS BIARRITZ HOSSEGOR NOTAIRES)

32 AVENUE DU MARECHAL FOCH, 64200 BIARRITZ

Lista elaborada a partir do registo de empresas (Sirene): pode estar incompleta. O diretório oficial de notários prevalece. Diretório oficial de notários — Pyrénées-Atlantiques

Câmara municipal (mairie)

Urbanismo (declaração prévia, licenças), direito de preferência, registo civil.

Conservatória do registo predial (service de publicité foncière)

Publicidade predial: regista vendas e hipotecas (escrituras enviadas pelo notário).

Service de la publicité foncière et de l'enregistrement (SPFE) - Bayonne

11 rue Vauban, 64000 Bayonne

Tel. 05 59 44 65 32 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qua 09:00–12:00 · Qui 09:00–12:00 / 13:30–16:00 · Sex 09:00–12:00

Service de la publicité foncière et de l'enregistrement (SPFE) - Pau

29 rue Monpezat, 64000 Pau

Tel. 05 59 98 68 88 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qua 09:00–12:00 · Qui 09:00–12:00 / 13:30–16:00 · Sex 09:00–12:00

Centro de impostos prediais (cadastro)

Cadastro e imposto predial: áreas, avaliações, mudanças de proprietário.

Service départemental des impôts fonciers (SDIF) Pyrénées-Atlantiques - Bayonne

11 rue Vauban Centre des finances publiques, 64109 Bayonne Cedex

Tel. 05 59 58 58 36 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 09:00–12:00

Service départemental des impôts fonciers (SDIF) Pyrénées-Atlantiques - Pau

6 rue d'Orléans Centre des finances publiques, 64016 Pau Cedex

Tel. 05 59 98 68 74 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 09:00–12:00

ADIL (aconselhamento gratuito sobre habitação)

Aconselhamento gratuito sobre habitação, arrendamento e condomínio.

Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Bayonne

1 rue Ulysse-Darracq, 64100 Bayonne

Tel. 05 59 59 11 00 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qui 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30

Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Pau

7 rue Camy, 64000 Pau

Tel. 05 59 02 26 26 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qui 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30 / 13:30–16:30

Arrendar ou pôr para arrendar

Câmara municipal (mairie)

Urbanismo (declaração prévia, licenças), direito de preferência, registo civil.

Caixa de abonos de família (CAF)

Apoios à habitação (APL, ALF, ALS) para inquilinos.

Caisse d'allocations familiales (Caf) des Pyrénées-Atlantiques - accueil de Saint-Jean-de-Luz

32 rue de Habas, 64500 Saint-Jean-de-Luz

Tel. 32 30 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg 09:00–12:20 / 13:30–16:00

Caisse d'allocations familiales (Caf) des Pyrénées-Atlantiques - siège de Bayonne

10 avenue de Maréchal-Foch, 64106 Bayonne Cedex

Tel. 32 30 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:30–16:00

Caisse d'allocations familiales (Caf) des Pyrénées-Atlantiques - accueil de Saint-Palais

5 boulevard Sainte Madelaine, 64120 Saint-Palais

Tel. 32 30 · Site · Ficha oficial

Horários : Qua 09:00–12:00 / 13:30–16:30

ADIL (aconselhamento gratuito sobre habitação)

Aconselhamento gratuito sobre habitação, arrendamento e condomínio.

Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Bayonne

1 rue Ulysse-Darracq, 64100 Bayonne

Tel. 05 59 59 11 00 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qui 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30

Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Pau

7 rue Camy, 64000 Pau

Tel. 05 59 02 26 26 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qui 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30 / 13:30–16:30

Tribunal judicial (tribunal judiciaire)

Litígios de arrendamento, de condomínio ou de venda.

Tribunal judiciaire de Bayonne

AVENUE DE LA LEGION TCHEQUE, 64100 BAYONNE

Tel. 05 59 44 54 00 · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:45–12:00 / 13:45–17:00

Ponto de justiça (point-justice)

Acesso gratuito ao direito: informação jurídica e ajuda nos procedimentos.

point-justice en France services de Saint-Jean-de-Luz

1 rue Augustin Chaho, 64500 SAINT-JEAN-DE-LUZ

Tel. 05 59 51 61 40 · Ficha oficial

Horários : Seg–Dom 00:00–00:00 · Seg 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Ter 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Qua 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Qui 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30 / 13:30–16:30

Outros serviços (9)

point-justice en France services d'Ustaritz

place de la Poste, 64480 USTARITZ

Tel. 05 59 01 07 53 · Ficha oficial

Horários : Seg–Dom 00:00–00:00 · Seg 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Ter 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Qua 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Qui 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Sex 09:00–12:00 / 13:30–16:30

point-justice en France services de Biarritz

30bis rue Petricot, 64200 BIARRITZ

Tel. 05 59 43 81 56 · Ficha oficial

Horários : Seg–Dom 00:00–00:00 · Seg 09:00–12:00 / 13:30–18:00 · Ter 09:00–12:00 / 13:30–18:00 · Qua 09:00–12:00 / 13:30–17:00 · Qui 13:30–17:00 · Sex 09:00–12:00 / 13:30–17:00

Point-justice - CCAS Biarritz

5 Square d'Ixelles, 64200 BIARRITZ

Tel. 05 59 01 61 00 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:30–12:30 / 13:30–17:00

point-justice en France services Anglet La Poste

43 rue Henri Rénéric, 64600 ANGLET

Tel. 05 59 03 06 48 · Ficha oficial

Horários : Seg 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Ter 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Qua 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Qui 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Sex 09:00–12:00 / 14:00–16:30

Point-justice de la Maison d'arrêt de Bayonne

44 rue Charles Floquet, 64100 BAYONNE

Ficha oficial

Condomínio e administrador

Ficha do município no Syndic Digital

ADIL (aconselhamento gratuito sobre habitação)

Aconselhamento gratuito sobre habitação, arrendamento e condomínio.

Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Bayonne

1 rue Ulysse-Darracq, 64100 Bayonne

Tel. 05 59 59 11 00 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qui 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30

Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Pau

7 rue Camy, 64000 Pau

Tel. 05 59 02 26 26 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Qui 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30 / 13:30–16:30

Tribunal judicial (tribunal judiciaire)

Litígios de arrendamento, de condomínio ou de venda.

Tribunal judiciaire de Bayonne

AVENUE DE LA LEGION TCHEQUE, 64100 BAYONNE

Tel. 05 59 44 54 00 · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:45–12:00 / 13:45–17:00

Ponto de justiça (point-justice)

Acesso gratuito ao direito: informação jurídica e ajuda nos procedimentos.

point-justice en France services de Saint-Jean-de-Luz

1 rue Augustin Chaho, 64500 SAINT-JEAN-DE-LUZ

Tel. 05 59 51 61 40 · Ficha oficial

Horários : Seg–Dom 00:00–00:00 · Seg 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Ter 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Qua 08:30–12:30 / 13:30–17:30 · Qui 13:30–17:30 · Sex 08:30–12:30 / 13:30–16:30

Outros serviços (9)

point-justice en France services d'Ustaritz

place de la Poste, 64480 USTARITZ

Tel. 05 59 01 07 53 · Ficha oficial

Horários : Seg–Dom 00:00–00:00 · Seg 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Ter 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Qua 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Qui 09:00–12:00 / 13:30–16:30 · Sex 09:00–12:00 / 13:30–16:30

point-justice en France services de Biarritz

30bis rue Petricot, 64200 BIARRITZ

Tel. 05 59 43 81 56 · Ficha oficial

Horários : Seg–Dom 00:00–00:00 · Seg 09:00–12:00 / 13:30–18:00 · Ter 09:00–12:00 / 13:30–18:00 · Qua 09:00–12:00 / 13:30–17:00 · Qui 13:30–17:00 · Sex 09:00–12:00 / 13:30–17:00

Point-justice - CCAS Biarritz

5 Square d'Ixelles, 64200 BIARRITZ

Tel. 05 59 01 61 00 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:30–12:30 / 13:30–17:00

point-justice en France services Anglet La Poste

43 rue Henri Rénéric, 64600 ANGLET

Tel. 05 59 03 06 48 · Ficha oficial

Horários : Seg 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Ter 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Qua 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Qui 09:00–12:00 / 14:00–16:30 · Sex 09:00–12:00 / 14:00–16:30

Point-justice de la Maison d'arrêt de Bayonne

44 rue Charles Floquet, 64100 BAYONNE

Ficha oficial

Obras e reabilitação

Câmara municipal (mairie)

Urbanismo (declaração prévia, licenças), direito de preferência, registo civil.

Espaço de aconselhamento France Rénov'

Aconselhamento gratuito e acompanhamento para a reabilitação energética.

Espace conseil France Rénov' - Bayonne

3 avenue du Maréchal-Harispe, 64100 Bayonne

Tel. 05 59 44 77 80 · Site · Ficha oficial

Horários : Ter–Sex 09:00–12:00 / 13:30–17:30

Espace conseil France Rénov' - Saint-Palais

1 Elizako-Karrika, 64120 Saint-Palais

Tel. 05 59 44 77 80 · Site · Ficha oficial

Horários : Ter–Sex 09:00–12:00 / 13:30–17:00

Anah (apoios à reabilitação)

Apoios à reabilitação (incluindo MaPrimeRénov').

Agence nationale de l'habitat (Anah) - Délégation locale - Communauté d'Agglomération Pau

2 bis place Royale Hôtel de France, 64036 Pau Cedex

Tel. 05 59 27 85 80 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:30–12:00 / 13:30–17:00

Agence nationale de l'habitat (Anah) - Délégation locale - Pyrénées-Atlantiques

Boulevard Tourasse - Cité administrative Direction départementale des territoires, 64032 Pau Cedex

Tel. 05 59 80 86 90 · Site · Ficha oficial

Agence nationale de l'habitat (Anah) - Délégation locale - Communauté d'Agglomération Bayonne

3 avenue du Maréchal-Harispe Communauté d'agglomération Pays Basque, 64100 Bayonne

Tel. 05 59 44 77 80 · Site · Ficha oficial

Horários : Ter–Sex 09:00–12:00 / 13:30–17:30

Direção departamental dos territórios (DDT)

Urbanismo, habitação e ordenamento do território a nível departamental.

Direction départementale des territoires et de la mer (DDTM) - Pyrénées-Atlantiques

Boulevard Tourasse Cité administrative, 64000 Pau

Tel. 05 59 80 86 00 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 08:30–12:00 / 14:00–16:30

Impostos

Serviço de impostos de particulares (SIP)

Imposto sobre o rendimento e imposto predial de particulares residentes.

Service des impôts des particuliers (SIP) - Biarritz

17 avenue Charles-Floquet, 64200 Biarritz

Tel. 0 809 401 401 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 09:00–12:00

Service des impôts des particuliers (SIP) - Bayonne

11 rue Vauban |, 64100 Bayonne

Tel. 0 809 401 401 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 09:00–12:00

Serviço de impostos de particulares não residentes

Declaração e pagamento de impostos para pessoas domiciliadas fora de França (serviço nacional).

Service des impôts des particuliers - Non résidents (SIP) - Noisy-le-Grand

10 rue du Centre, 93160 Noisy-le-Grand

Tel. 0 809 401 401 · Site · Ficha oficial

Horários : Seg–Sex 09:00–16:00

❓ Perguntas frequentes

Que câmara contactar para uma declaração prévia de obras em Ascain?

A câmara de Ascain: Mairie - Ascain, 24 route de Saint-Ignace, 64310 Ascain — 05 59 54 68 30. É aí que se entregam os pedidos de urbanismo (declaração prévia, licenças).

Que serviço de impostos de particulares depende de Ascain?

Consoante a sua morada, podem ser competentes vários serviços; o mais próximo do centro do município é: Service des impôts des particuliers (SIP) - Biarritz, 17 avenue Charles-Floquet, 64200 Biarritz — 0 809 401 401.

Onde obter aconselhamento gratuito sobre habitação em Ascain?

Na ADIL do departamento: Agence départementale d'information sur le logement (ADIL) - Pyrénées-Atlantiques - Bayonne, 1 rue Ulysse-Darracq, 64100 Bayonne — 05 59 59 11 00.

Fontes: diretório da administração (DILA, Licença Aberta), atualizado a 2026-11-16; notários: registo Sirene (INSEE), atualizado a 2026-11-16. Confirme contactos e horários com o serviço antes de se deslocar.