1. As etapas da compra
- Pesquisa e proposta: visitas (possíveis à distância) e proposta escrita ao preço indicado.
- Contrato-promessa (compromis ou promesse de vente): fixa o preço, as condições suspensivas (por exemplo, a obtenção do crédito) e a data-limite para a escritura.
- Prazo de arrependimento de 10 dias: o adquirente não profissional de uma habitação pode desistir sem motivo (artigo L271-1 do Código da Construção e da Habitação). O prazo começa no dia seguinte à primeira apresentação da carta que notifica o contrato-promessa.
- Financiamento e verificações: aprovação do crédito, diagnósticos, documentos do condomínio, purga do direito de preferência do município.
- Escritura autêntica (acte authentique) no notário, pagamento do preço e das despesas, entrega das chaves.
2. Comprar a partir do estrangeiro: procuração e documentos
Não é obrigatório deslocar-se. Pode dar uma procuração a um funcionário do notário ou a um familiar para assinar a escritura em seu nome. Para uma escritura de venda, a procuração deve, na prática, ser notarial, isto é, outorgada perante um notário ou uma autoridade competente do seu país de residência. É depois apostilada se o país for parte da Convenção da Haia, ou legalizada pelo consulado de França no caso contrário, e acompanhada de tradução oficial se não estiver em francês. Desde o decreto n.º 2020-1422, de 20 de novembro de 2020, um notário francês pode também receber uma procuração por comparência à distância.
O notário pode pedir a origem dos fundos (poupanças, venda de um imóvel, herança, doação), sobretudo se a transferência vier do estrangeiro: prepare extratos bancários e comprovativos. Traduza os documentos de identificação e de estado civil, se necessário.
3. Quanto custa a compra
| Item | Ordem de grandeza |
|---|---|
| Direitos e impostos (imóvel usado) | Imposto de publicidade predial de 6,31 % (incluindo uma taxa departamental de 5 % na grande maioria dos departamentos desde 2025), mais 0,10 % de contribuição de segurança imobiliária |
| Imóvel novo | IVA de 20 % incluído no preço; imposto de publicidade predial reduzido a 0,71 % do preço sem IVA, mais 0,10 % |
| Emolumentos do notário (émoluments) | Tabela regulamentada, proporcional ao preço por escalões decrescentes, mais 20 % de IVA |
| Despesas adiantadas (débours) | Custos adiantados pelo notário (certidões hipotecárias, documentos urbanísticos, cópias) |
Estes «custos de notário» não vão, na maior parte, para o notário: a parte principal corresponde a direitos e impostos entregues ao Estado. O total depende do imóvel, do preço e da data de conclusão; peça ao notário um orçamento escrito.
4. A fiscalidade do proprietário não residente em França
Rendimentos de fonte francesa
Os não residentes são tributados apenas pelos seus rendimentos de fonte francesa, sob reserva da convenção fiscal aplicável. Aplica-se uma taxa mínima de imposto: 20 % (14,4 % nos departamentos ultramarinos) para rendimentos inferiores a 29 579 € (rendimentos auferidos em 2025) e 30 % acima disso. Se a tabela progressiva der uma taxa superior, aplica-se esta. Pode pedir a taxa média (calculada sobre os seus rendimentos mundiais): só se aplica se for mais favorável, e a administração aconselha a assinalar a opção. Os rendimentos prediais estão sujeitos a pagamentos por conta da retenção na fonte.
Contribuições sociais
Sobre as mais-valias imobiliárias, a taxa global é, em princípio, de 17,2 %. As pessoas filiadas num regime obrigatório de segurança social do EEE ou da Suíça estão isentas de CSG e CRDS (os residentes no Reino Unido mantêm esta isenção), mas ficam sujeitas à contribuição de solidariedade de 7,5 %.
Mais-valia na revenda
A mais-valia obtida por um não residente sobre um bem situado em França está sujeita a uma retenção de 19 %, seja qual for o país de residência. Existem duas isenções sob condições: a da antiga residência principal (artigo 244 bis A I do CGI) e a de até 150 000 € de mais-valia líquida tributável para certos nacionais da UE/EEE (artigo 150 U II 2.º do CGI); não são cumuláveis. Segundo o service-public.gouv.fr, um representante fiscal é, em princípio, obrigatório para declarar e pagar esta mais-valia, salvo dispensas: informe-se junto do notário antes da venda.
Impostos locais e IFI
O imposto predial (taxe foncière) é devido pelo proprietário, incluindo não residentes. O imposto sobre o património imobiliário (IFI) abrange os não residentes apenas quanto aos bens situados em França, quando o património imobiliário líquido tributável ultrapassa 1,3 milhões de euros a 1 de janeiro; a tabela começa em 800 000 € (0,5 % até 1,3 M€, 0,7 % até 2,57 M€, depois 1 %, 1,25 % e 1,5 % acima de 10 M€). Verifique também a convenção fiscal entre a França e o seu país de residência.
5. Se o imóvel estiver num condomínio
Antes de assinar, peça ao vendedor o regulamento do condomínio, as atas das últimas três assembleias gerais, o livro de manutenção e o mapa de encargos. No diretório de condomínios do Syndic Digital pode consultar dados públicos do registo nacional: número de frações, administrador, período de construção, aquecimento.
6. Lista de verificação do não residente
- Escolher um notário (o seu ou o do vendedor) e indicar-lhe o país de residência fiscal.
- Preparar documentos de identificação, comprovativos de morada e origem dos fundos.
- Decidir: assinar pessoalmente, por procuração notarial ou à distância.
- Orçamentar as despesas de aquisição além do preço.
- Antecipar a declaração dos rendimentos de fonte francesa e a opção pela taxa média.
- Verificar a situação face à convenção fiscal e, acima de 1,3 M€ de património imobiliário em França, face ao IFI.
Fontes
- Direction des impôts des non-résidents — Les particularités de la fiscalité des non-résidents (impots.gouv.fr, mars 2026)
- Plus-values immobilières — impots.gouv.fr, international particulier
- Droits de mutation, frais d'acte de vente ou « frais de notaire » — notaires.fr
- L'impôt sur la fortune immobilière (IFI) — notaires.fr
- Article L271-1 du Code de la construction et de l'habitation — Légifrance
- La procuration en matière de vente immobilière : le cas de l'acheteur résidant à l'étranger — Le Mag juridique
- Réaliser des actes juridiques en France quand on vit à l'étranger — Union des Français de l'étranger
- Impôt sur le revenu - Plus-value immobilière — service-public.gouv.fr (vérifiée le 15 avril 2026)
Perguntas frequentes
É preciso estar em França para assinar a escritura de compra?
Não. Pode dar procuração a um terceiro. Deve ser notarial, apostilada ou legalizada consoante o país, e traduzida se não estiver em francês. Desde o decreto n.º 2020-1422, de 20 de novembro de 2020, um notário francês pode também receber uma procuração por comparência à distância.
Posso desistir depois de assinar o contrato-promessa?
Sim: o adquirente não profissional de uma habitação dispõe de 10 dias (artigo L271-1 do Código da Construção e da Habitação), a contar do dia seguinte à primeira apresentação da carta que notifica o contrato-promessa.
Que taxa de imposto se aplica às minhas rendas em França?
A tabela progressiva, com taxa mínima de 20 % (30 % acima de 29 579 € para os rendimentos de 2025). Pode optar pela taxa média, que só se aplica se for mais favorável.
Como é tributada a mais-valia de um não residente?
Com uma retenção de 19 % mais contribuições sociais: em princípio 17,2 %, ou 7,5 % de contribuição de solidariedade para quem está filiado num regime de segurança social do EEE ou da Suíça (e residentes no Reino Unido). Existem isenções sob condições.
Um não residente paga IFI?
Sim, mas apenas sobre os imóveis situados em França, se o seu valor líquido ultrapassar 1,3 milhões de euros a 1 de janeiro.
Os custos de notário vão para o notário?
Na maior parte não: a parte principal corresponde a direitos e impostos entregues ao Estado. O notário recebe emolumentos regulamentados e é reembolsado das despesas adiantadas.
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Consulte os dados públicos do registo nacional: frações, administrador, período de construção, aquecimento e envolvente.
Procurar um condomínioArtigo informativo baseado nas fontes oficiais citadas, em resumo próprio, a 15 de novembro de 2026. Não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal: as tabelas e condições mudam todos os anos e as convenções fiscais variam consoante o país. Confirme junto de um notário ou da administração fiscal. Os títulos das fontes estão em francês.