1. O que é um «coador térmico»
O DPE classifica uma habitação de A (a mais eficiente) a G. As classes F e G são os «coadores térmicos». Um DPE é em princípio válido dez anos; segundo o Ministério da Transição Ecológica, os realizados entre 2013 e 2017 deixaram de ser válidos em 1 de janeiro de 2023 e os de 2018 a junho de 2021 em 31 de dezembro de 2024. O senhorio deve juntar um DPE válido ao dossiê de diagnósticos técnicos do contrato.
2. O calendário da proibição de arrendar
A lei Clima e Resiliência (22 de agosto de 2021) torna «indecentes» as habitações demasiado energívoras, com este calendário na França continental:
- Desde 1 de janeiro de 2023: consumo de energia final inferior a 450 kWh por m² e por ano.
- 1 de janeiro de 2025: as habitações de classe G são indecentes (classe F no mínimo).
- 1 de janeiro de 2028: as de classe F passam a sê-lo (classe E no mínimo).
- 1 de janeiro de 2034: as de classe E passam a sê-lo (classe D no mínimo).
- Ultramar: classe G a partir de 1 de janeiro de 2028, classe F a partir de 1 de janeiro de 2031.
Estas regras aplicam-se aos contratos celebrados, renovados ou tacitamente prorrogados a partir dessas datas: um contrato em curso não é afetado antes da renovação ou prorrogação (em geral de três em três anos). Os arrendamentos turísticos mobilados não estão abrangidos por este calendário.
3. O congelamento das rendas das habitações F e G
Desde 24 de agosto de 2022, nenhum aumento de renda é permitido para uma habitação F ou G: nem no novo arrendamento, nem na renovação, nem por revisão anual, nem por reavaliação em zona regulada. Um aumento só volta a ser possível após obras que levem a habitação pelo menos à classe E, atestadas por um novo DPE. Os anúncios devem indicar a classe energética e, para F ou G, a menção «Logement à consommation énergétique excessive».
4. Os direitos do inquilino
O inquilino de uma habitação indecente pode pedir amigavelmente a conformidade sem sair, e depois recorrer à comissão departamental de conciliação (facultativa) e ao juiz. Segundo o ministério, o juiz pode ordenar obras, reduzir a renda ou suspender o seu pagamento e a duração do contrato. Um senhorio não pode denunciar o contrato para realizar obras de renovação energética.
5. O caso do condomínio
As obras nas partes comuns (fachada, telhado, aquecimento coletivo) exigem o acordo da assembleia geral. O ministério esclarece que o juiz não pode impor obras ao senhorio que prove ter feito diligências suficientes (deliberações submetidas à assembleia, obras na sua fração) sem atingir o nível mínimo. Guarde convocatórias, atas e orçamentos. O nosso artigo sobre o DPE coletivo e o plano plurianual de obras (em francês) detalha o calendário do edifício.
6. O que fazer como senhorio
- Verificar a classe do DPE e a sua validade antes de arrendar de novo ou renovar o contrato.
- Para uma habitação F ou G, orçamentar as obras e visar pelo menos a classe E; os apoios citados pelo ministério são o MaPrimeRénov', o Loc'avantages, os certificados de poupança de energia e o défice fundiário, com acompanhamento possível da France Rénov'.
- Para o MaPrimeRénov' (renovação global), o service-public.gouv.fr indica uma habitação de classe E, F ou G, pelo menos duas intervenções de isolamento e um ganho de pelo menos duas classes; as condições de rendimento, residência principal e profissional RGE devem ser confirmadas junto da France Rénov'.
- Senhorio no estrangeiro: aplicam-se as mesmas regras; um mandatário ou administrador pode acompanhar o processo no local.
Fontes
- Passoires thermiques : interdiction de location — service-public.gouv.fr (3 janvier 2025)
- Interdiction de location et gel des loyers des passoires énergétiques — ministère de la Transition écologique
- Location : obligations et interdictions dans les passoires énergétiques — INC (page vérifiée le 13/05/2024)
- MaPrimeRénov' — service-public.gouv.fr
Perguntas frequentes
Uma habitação de classe G ainda pode ser arrendada?
Não, para os contratos celebrados, renovados ou tacitamente prorrogados desde 1 de janeiro de 2025 na França continental: é considerada indecente. Um contrato anterior mantém-se válido até à renovação ou prorrogação.
E uma habitação F ou E?
As F tornam-se indecentes a 1 de janeiro de 2028 e as E a 1 de janeiro de 2034, para os contratos abrangidos.
Posso aumentar a renda de uma habitação F ou G?
Não desde 24 de agosto de 2022, salvo após obras que atinjam pelo menos a classe E atestadas por um novo DPE.
O que arrisca um senhorio que não cumpre?
A habitação é indecente: o inquilino pode obter a conformidade, uma redução da renda ou a suspensão do pagamento. As páginas oficiais consultadas não detalham coima.
Consulte a ficha do seu edifício
Período de construção, frações, administrador, aquecimento e envolvente: dados públicos do registo nacional de condomínios.
Procurar um condomínioArtigo informativo baseado nas páginas oficiais citadas (service-public.gouv.fr de 3 de janeiro de 2025; Ministério da Transição Ecológica, página sem data; INC de 13 de maio de 2024 para o ultramar). As regras energéticas mudam: verifique os textos em vigor e a sua situação junto da ADIL ou da France Rénov'. Não é aconselhamento jurídico. Os títulos das fontes estão em francês.