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Certificado energético (DPE) e casas ineficientes: ainda se pode arrendar uma habitação F ou G em França? (calendário 2025-2034)

Publicado em 16 de novembro de 2026 · Leitura: 6 min

Em resumo: uma habitação classificada F ou G no diagnóstico de desempenho energético (DPE) é um «passoire thermique» (coador térmico). Para os contratos celebrados, renovados ou tacitamente prorrogados, as habitações G já não podem ser arrendadas desde 1 de janeiro de 2025, as F a partir de 1 de janeiro de 2028 e as E a partir de 1 de janeiro de 2034 (França continental). As rendas das F e G estão congeladas desde 24 de agosto de 2022.

1. O que é um «coador térmico»

O DPE classifica uma habitação de A (a mais eficiente) a G. As classes F e G são os «coadores térmicos». Um DPE é em princípio válido dez anos; segundo o Ministério da Transição Ecológica, os realizados entre 2013 e 2017 deixaram de ser válidos em 1 de janeiro de 2023 e os de 2018 a junho de 2021 em 31 de dezembro de 2024. O senhorio deve juntar um DPE válido ao dossiê de diagnósticos técnicos do contrato.

2. O calendário da proibição de arrendar

A lei Clima e Resiliência (22 de agosto de 2021) torna «indecentes» as habitações demasiado energívoras, com este calendário na França continental:

Estas regras aplicam-se aos contratos celebrados, renovados ou tacitamente prorrogados a partir dessas datas: um contrato em curso não é afetado antes da renovação ou prorrogação (em geral de três em três anos). Os arrendamentos turísticos mobilados não estão abrangidos por este calendário.

3. O congelamento das rendas das habitações F e G

Desde 24 de agosto de 2022, nenhum aumento de renda é permitido para uma habitação F ou G: nem no novo arrendamento, nem na renovação, nem por revisão anual, nem por reavaliação em zona regulada. Um aumento só volta a ser possível após obras que levem a habitação pelo menos à classe E, atestadas por um novo DPE. Os anúncios devem indicar a classe energética e, para F ou G, a menção «Logement à consommation énergétique excessive».

4. Os direitos do inquilino

O inquilino de uma habitação indecente pode pedir amigavelmente a conformidade sem sair, e depois recorrer à comissão departamental de conciliação (facultativa) e ao juiz. Segundo o ministério, o juiz pode ordenar obras, reduzir a renda ou suspender o seu pagamento e a duração do contrato. Um senhorio não pode denunciar o contrato para realizar obras de renovação energética.

5. O caso do condomínio

As obras nas partes comuns (fachada, telhado, aquecimento coletivo) exigem o acordo da assembleia geral. O ministério esclarece que o juiz não pode impor obras ao senhorio que prove ter feito diligências suficientes (deliberações submetidas à assembleia, obras na sua fração) sem atingir o nível mínimo. Guarde convocatórias, atas e orçamentos. O nosso artigo sobre o DPE coletivo e o plano plurianual de obras (em francês) detalha o calendário do edifício.

6. O que fazer como senhorio

Fontes

Perguntas frequentes

Uma habitação de classe G ainda pode ser arrendada?

Não, para os contratos celebrados, renovados ou tacitamente prorrogados desde 1 de janeiro de 2025 na França continental: é considerada indecente. Um contrato anterior mantém-se válido até à renovação ou prorrogação.

E uma habitação F ou E?

As F tornam-se indecentes a 1 de janeiro de 2028 e as E a 1 de janeiro de 2034, para os contratos abrangidos.

Posso aumentar a renda de uma habitação F ou G?

Não desde 24 de agosto de 2022, salvo após obras que atinjam pelo menos a classe E atestadas por um novo DPE.

O que arrisca um senhorio que não cumpre?

A habitação é indecente: o inquilino pode obter a conformidade, uma redução da renda ou a suspensão do pagamento. As páginas oficiais consultadas não detalham coima.

Consulte a ficha do seu edifício

Período de construção, frações, administrador, aquecimento e envolvente: dados públicos do registo nacional de condomínios.

Procurar um condomínio

Artigo informativo baseado nas páginas oficiais citadas (service-public.gouv.fr de 3 de janeiro de 2025; Ministério da Transição Ecológica, página sem data; INC de 13 de maio de 2024 para o ultramar). As regras energéticas mudam: verifique os textos em vigor e a sua situação junto da ADIL ou da France Rénov'. Não é aconselhamento jurídico. Os títulos das fontes estão em francês.